Foto: Arianne Lima (Diário)
A campanha Janeiro Lilás, direcionada à promoção da visibilidade, do respeito e da proteção dos direitos da população trans e LGBT+, está em andamento em Santa Maria. A ação teve início no dia 5 de janeiro e segue até o dia 30, com uma programação diversificada de atividades gratuitas voltadas à reflexão, ao encontro de comunidades e à construção de um ambiente mais acolhedor e justo.
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Em Santa Maria, a programação teve abertura com uma exposição fotográfica, com personalidades e ativistas trans da cidade, aberta ao público no Shopping Praça Nova até o dia 30.
A mobilização, que ocorre em diversas cidades do país, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pela população trans, promovendo debates, espaços de convivência, arte e educação em direitos humanos.
Desafios e violência contra pessoas trans no Brasil
Os dados mais recentes sobre violência contra pessoas trans no Brasil são alarmantes. Segundo o Relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), o país tem registrado elevados índices de violência contra essa população, incluindo homicídios motivados por transfobia — uma das formas mais extremas de discriminação. Nos últimos anos, o Brasil figurou como um dos países com maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo.
No Rio Grande do Sul, a situação segue preocupante. Relatórios de organizações de defesa de direitos humanos evidenciam que pessoas trans continuam sendo alvo de agressões físicas, verbais e discriminatórias tanto no ambiente público quanto privado. Embora o Estado conte com legislações mais avançadas em direitos civis, a violência motivada por preconceito persiste em diversas regiões, inclusive na vida cotidiana de pessoas trans em Santa Maria.
Visibilidade e luta permanente
Para a coordenadora da ONG Igualdade em Santa Maria, Marquita Quevedo, a campanha é um importante instrumento de visibilidade e conscientização, mas não deve ser vista como um evento isolado.
— A campanha contribui muito para colocar a pauta em destaque, mas a visibilidade às pessoas trans e à comunidade LGBT+ precisa ser constante ao longo de todo o ano, uma vez que essa população existe o tempo todo, batalhando em prol da causa — afirma Marquita em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade! da rádio CDN nesta quinta-feira (22)

Ela ressalta que, apesar de avanços na sociedade em relação à inclusão e à compreensão da diversidade de gênero, ainda há um longo caminho a percorrer.
— Ainda enfrentamos muito preconceito, muitas vezes velado em olhares e falas sutis que discriminam, além da violência explícita que persiste. Precisamos continuar lutando por respeito, igualdade e direitos efetivos para todas as pessoas — destaca
Homofobia como crime no Brasil
No Brasil, a homofobia e a transfobia são enquadradas como formas de discriminação e violação de direitos. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser tratados como crimes, com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), enquanto o Congresso Nacional não edita uma lei específica. A decisão assegura que agressões, ofensas e condutas discriminatórias motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero sejam punidas como crimes, com penas que variam conforme a gravidade das condutas.
Programação em Santa Maria
A campanha Janeiro Lilás em Santa Maria segue com uma série de atividades abertas ao público e gratuitas. Entre os destaques estão:
- 25 de janeiro
– 17h – Piquenique no Parque Itaimbé: encontro comunitário com roda de conversa e debates sobre a realidade da população trans e LGBT+.
– 19h30 – Evento artístico no Easy Going: apresentações e performances de artistas locais da comunidade LGBT+, em uma celebração cultural e criativa. - 30 de janeiro
– 19h – Debate na sede do Cepers/Sindicato: com o tema “Vida e Futuro para a População Trans”, o encontro reunirá especialistas, ativistas e público em geral para discutir políticas públicas e ações efetivas de apoio à comunidade.
A programação é gratuita e aberta a toda a comunidade, com o objetivo de promover diálogo, empatia e conhecimento sobre as lutas e contribuições da população trans e LGBT+.